DEMOCRACIA BRASILEIRA

Na vida tudo é relativo, ou quase tudo, assim acontece com a  qualidade da DEMOCRACIA, a nossa comparando com muitos países latinos americanos  é excelente, sólida. Um julgamento como esse do mensalão jamais aconteceria na Venezuela ou na Bolívia. Porém comparada a dos Estados Unidos da America ou da Alemanha a  nossa democracia é frágil, incipiente, sombria, enigmática, ambígua e, etc. Nesses países mais evoluído um partido político não pagaria U$ 10,8 milhões com dinheiro sem origem para continuar existindo e ainda  debochar de que é o partido mais ético. Um ex-presidente acusado de chantagear um ministro do Supremo não seria chamado pelo Presidente em exercício para receber aplausos de onde deveria sair pedido de explicações, sob pena de impeachment.

Aqui existe uma democracia porque pratica-se o direito de ir e vir, porque a justiça funciona dentro  do profissionalismo de muitos juízes e promotores, embora as leis caducas e românticas deixam o Judiciário, muitas vezes, em situações embaraçosas de ter que colocar nas ruas criminosos profissionais e delinquentes.

Partindo do legislativo essa casa se deteriora pela inércia da maioria dos parlamentares e por priorizar a defesa de interesses pessoais ou de grupos políticos. O objetivo principal do legislador neste país, não é legislar, é conseguir a liberação dos recursos de uma  emenda parlamentar, para apresentar uma obra na sua região eleitoral, e o pior, é que a sociedade não percebe as ameaças desse cenário. Essa casa não demonstra o mínimo compromisso com os interesses democráticos do país. Expressar boas intenções, os parlamentares são hábeis, mas fazer ações para maior eficiência ao judiciário, quando acontece é feito em passos de tartarugas, em doses homeopáticas. Por indefinições de muitas situações o Supremo é obrigado a intervir. É uma casa caríssima. Os gastos desses parlamentares estão fora da realidade econômica do país, a da qualidade de vida do povo. Criam mais e mais vagas para abrigar novos parasitas. Que democracia é essa?

O que faz o Executivo? Tira proveito da situação porque tem a sacola do dinheiro,  joga combustível na fogueira da inoperância. Aqui não existe presidente e sim um imperador que anula o Congresso com favores. Liberar uma emenda parlamentar se torna quase um favor que pode ser ouvido em sussurros, “aos amigos os favores da lei e aos opositores os rigores da lei”. Dessa forma, a maioria dos parlamentares prefere ser amigo do Rei.  Nesse momento os recursos financeiros deixam de ser do Erário para se tornar pessoal, aí não se tem nenhum escrúpulo de deixar uma região a pão e água e outra com filé.

 Não seria  melhor o fim dessas emendas?  Os projetos partirem dos executivos estaduais e municipais direto para os órgãos federais.

Todos partidos fazem, mas tem os piores, que no momento da eleição muda cargos, nomeia pessoas que lhes possam produzir benefícios pessoais de conseguir votos para se reeleger ou eleger alguém do seu ciclo político, isso é peculato, mas se tornou tão comum que parece ser natural.

A agressão à democracia pelo executivo não para por aí, nos últimos anos existe uma visível tentativa de interferência desse poder no Judiciário, principalmente no momento da nomeação de Desembargadores e Ministros do Supremo. A palavra não deveria ser  nomeação, e sim uma escolha de um numa relação tríplice, e nessa seleção não pode ter interferência do Executivo. Aconteceu no governo passado, duas nomeações mereceram criticas da imprensa, a do ministro Ricardo Lewandowski e o ministro Toffoli, ambos têm demonstrado competência no exercício do cargo, mas existem momentos delicados, a exemplo da situação do julgamento do mensalão em ocorrência que o ex-presidente está dando o sangue para melar o evento histórico, adiando ou absolvendo os acusados. Se um deles tiverem  ações ou decisões favoráveis ao nomeador, a boca pode calar mais o pensamento jamais deixará de julgar como favorecimento. 

Estamos falando que a nossa democracia está num estado de construção, que no futuro poderá ser melhor ou pior depende da sociedade, da participação e não do distanciamento da política que se verifica.

O simpático Isaías Raw, Presidente Diretor do Butantã falou que “democracia é um subproduto da ética”. Cabe à população a observância e exigência de comportamento e nunca ser tolerante quando se trata de político carismático e místico.

O advogado de Roberto Jefferson, Corrêa Barbosa disparou no pronunciamento de defesa do seu constituinte. “Lula não só sabia como ordenou tudo isso”.  Chamou, ironicamente, o ex-presidente de pateta.

É uma acusação que todo mundo sabia, ninguém acredita que Lula é um pateta e que as tenebrosas negociações realizadas na sala ao lado envolvendo tanto dinheiro que em certos momentos necessitava-se de carro forte para o transporte de valores, não seria possível o desconhecimento do Chefão. Mas a população preferiu fingir acreditar na inocência entusiasmada pela ampliação da distribuição de dinheiro iniciado no governo anterior e pelo trabalho de marketing que fez do Presidente um gestor bondoso e eficiente.

Neste julgamento do mensalão seria uma oportunidade da revisão  quanto ao perdão dado em 2006 reelegendo o Lula. Quero dizer uma condenação pelo  eleitor é tão  importante quanto a condenação do STF, justa porque não se pode deixar alguém de fora só porque foi  criado uma falsa visibilidade ao mentor.

Por outro lado a sociedade pode continuar no comodismo e no distanciamento da política, no entanto, dentro dessa conjuntura, não pode exigir de um policial que, ganha em média um mil reais por mês, arrisque a vida enfrentando perigosos marginais com eficiência e competência.

A qualidade da nossa democracia depende muito da observância e participação popular, com manifestações baseada na sabedoria.