sábado, 27 de setembro de 2014

PROATIVIDADE CONTRA A CORRUPÇÃO



Numa democracia onde as instituições democráticas funcionam satisfatoriamente o eleitor pode ter como preocupação prioritária, para escolher um candidato, a desenvoltura administrativa à desconfiança de honestidade, até porque um político é honesto até o momento em que não é surpreendido em uma investigação. Portanto, a malha de apuração de desvio deve funcionar como acontece em países desenvolvidos. No Brasil uma das raras qualidades da nossa constituição é quando formata essa engrenagem com os três poderes independentes dando possibilidade da Justiça transitar desde a investigação às punições, mantendo o Ministério Público e ampliando sua área de atuação com relação às constituições anteriores. Desta forma, a Polícia Federal que é, administrativamente, subordinada ao Executivo serve de órgão de apoio ao Ministério Público e, nesses momentos, deve obediência ao órgão investigador que ocorre sem interferência do executivo, tanto que foi negado à presidente da república, pelo MP, o pedido de informações sobre a delação do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.

O eleitor preocupado com a endêmica corrupção no Brasil deve se preocupar com o funcionamento desse dispositivo constitucional, para tanto deve em primeiro lugar ter conhecimento e ficar atento nas investidas para fragilizar esse mecanismo que acontece no decorrer das nomeações. 

A constituição dá competência ao presidente da república de nomear: ministros do supremo, procurador da república, presidente dos tribunais superiores, no entanto, nomear não significa escolher, nomear é oficializar um profissional em um cargo. 

O que se vê atualmente é a presidente escolhendo a dedo de acordo com seus interesses partidários e ideológicos.

Bem, se alguém é preocupado no combate à corrupção é nesse momento que deve protestar porque, da forma como ocorre, você nunca escapará de gestores corruptos. Imagine o presidente escolhendo as pessoas que vão analisar suas contas (no tribunal de contas), que vai julga-lo no supremo, de forma como está sendo feito. Nomear é o ato final de um processo de escolha que deve ocorrer fora da presença do nomeador, através de uma lista tríplice que o presidente define um deles, portanto, é no êxito dessa estrutura que nós devemos focar para combater a corrupção.

A presidente da república Dilma Rousseff com seu partido vive jogando com a desinformação do eleitor e tenta passar a ideia de que seu governo investiga a cada escândalo, mas, não é assim, o executivo tem com proceder investigações que seria pela Controladoria Geral da União, (CGU), lá se faz investigações de governo para que a presidente não seja surpreendida por acusações de corrupção no seu governo, trata-se de um jogo com a inocência de uma população que, propositadamente, lhe é negada informações de como funciona um regime democrático. Não, democracia não é só o direito de ir e vir, ou onde parte da população só tem direitos e outra só deveres, é oportuno acrescentar que no regime democrático confiar na justiça não é uma obrigação é um direito.