Na vida tudo é relativo, ou quase
tudo, assim acontece com a qualidade da
DEMOCRACIA, a nossa comparando com muitos países latinos americanos é excelente, sólida. Um julgamento como esse
do mensalão jamais aconteceria na Venezuela ou na Bolívia. Porém comparada a
dos Estados Unidos da America ou da Alemanha a
nossa democracia é frágil, incipiente, sombria, enigmática, ambígua e,
etc. Nesses países mais evoluído um partido político não pagaria U$ 10,8
milhões com dinheiro sem origem para continuar existindo e ainda debochar de que é o partido mais ético. Um
ex-presidente acusado de chantagear um ministro do Supremo não seria chamado
pelo Presidente em exercício para receber aplausos de onde deveria sair pedido
de explicações, sob pena de impeachment.
Aqui existe uma democracia porque pratica-se o direito de ir e vir, porque a
justiça funciona dentro do
profissionalismo de muitos juízes e promotores, embora as leis caducas e
românticas deixam o Judiciário, muitas vezes, em situações embaraçosas de ter
que colocar nas ruas criminosos profissionais e delinquentes.
Partindo do legislativo essa casa
se deteriora pela inércia da maioria dos parlamentares e por priorizar a defesa
de interesses pessoais ou de grupos políticos. O objetivo principal do
legislador neste país, não é legislar, é conseguir a liberação dos recursos de
uma emenda parlamentar, para apresentar
uma obra na sua região eleitoral, e o pior, é que a sociedade não percebe as
ameaças desse cenário. Essa casa não demonstra o mínimo compromisso com os
interesses democráticos do país. Expressar boas intenções, os parlamentares são
hábeis, mas fazer ações para maior eficiência ao judiciário, quando acontece é
feito em passos de tartarugas, em doses homeopáticas. Por indefinições de
muitas situações o Supremo é obrigado a intervir. É uma casa caríssima. Os
gastos desses parlamentares estão fora da realidade econômica do país, a da
qualidade de vida do povo. Criam mais e mais vagas para abrigar novos
parasitas. Que democracia é essa?
O que faz o Executivo? Tira
proveito da situação porque tem a sacola do dinheiro, joga combustível na fogueira da inoperância.
Aqui não existe presidente e sim um imperador que anula o Congresso com
favores. Liberar uma emenda parlamentar se torna quase um favor que pode ser
ouvido em sussurros, “aos amigos os favores da lei e aos opositores os rigores
da lei”. Dessa forma, a maioria dos parlamentares prefere ser amigo do
Rei. Nesse momento os recursos
financeiros deixam de ser do Erário para se tornar pessoal, aí não se tem
nenhum escrúpulo de deixar uma região a pão e água e outra com filé.
Não seria
melhor o fim dessas emendas? Os
projetos partirem dos executivos estaduais e municipais direto para os órgãos
federais.
Todos partidos fazem, mas tem os
piores, que no momento da eleição muda cargos, nomeia pessoas que lhes possam
produzir benefícios pessoais de conseguir votos para se reeleger ou eleger
alguém do seu ciclo político, isso é peculato, mas se tornou tão comum que
parece ser natural.
A agressão à democracia pelo
executivo não para por aí, nos últimos anos existe uma visível tentativa de
interferência desse poder no Judiciário, principalmente no momento da nomeação
de Desembargadores e Ministros do Supremo. A palavra não deveria ser nomeação, e sim uma escolha de um numa relação
tríplice, e nessa seleção não pode ter interferência do Executivo. Aconteceu no
governo passado, duas nomeações mereceram criticas da imprensa, a do ministro
Ricardo Lewandowski e o ministro Toffoli, ambos têm demonstrado competência no
exercício do cargo, mas existem momentos delicados, a exemplo da situação do julgamento do mensalão em ocorrência que o ex-presidente está dando o sangue para melar o evento histórico,
adiando ou absolvendo os acusados. Se um deles tiverem ações ou decisões favoráveis ao nomeador, a
boca pode calar mais o pensamento jamais deixará de julgar como favorecimento.
Estamos falando que a nossa democracia está
num estado de construção, que no futuro poderá ser melhor ou pior depende da
sociedade, da participação e não do distanciamento da política que se verifica.
O simpático Isaías Raw,
Presidente Diretor do Butantã falou que “democracia é um subproduto da ética”.
Cabe à população a observância e exigência de comportamento e nunca ser tolerante
quando se trata de político carismático e místico.
O advogado de Roberto Jefferson,
Corrêa Barbosa disparou no pronunciamento de defesa do seu constituinte. “Lula não
só sabia como ordenou tudo isso”. Chamou,
ironicamente, o ex-presidente de pateta.
É uma acusação que todo mundo
sabia, ninguém acredita que Lula é um pateta e que as tenebrosas negociações
realizadas na sala ao lado envolvendo tanto dinheiro que em certos momentos
necessitava-se de carro forte para o transporte de valores, não seria possível o
desconhecimento do Chefão. Mas a população preferiu fingir acreditar na
inocência entusiasmada pela ampliação da distribuição de dinheiro iniciado no
governo anterior e pelo trabalho de marketing que fez do Presidente um gestor
bondoso e eficiente.
Neste julgamento do mensalão
seria uma oportunidade da revisão quanto ao perdão dado em
2006 reelegendo o Lula. Quero dizer uma condenação pelo eleitor é tão importante quanto a condenação do STF, justa
porque não se pode deixar alguém de fora só porque foi criado uma falsa visibilidade ao mentor.
Por outro lado a sociedade pode
continuar no comodismo e no distanciamento da política, no entanto, dentro
dessa conjuntura, não pode exigir de um policial que, ganha em média um mil
reais por mês, arrisque a vida enfrentando perigosos marginais com eficiência e
competência.
A qualidade da nossa democracia depende muito da observância e participação popular, com manifestações baseada na sabedoria.