Seria uma garantia da permanência de investimentos na saúde em torno de 10% da arrecadação de impostos, pelo governo federal, como acontecia antes do governo petista. Seria o desejo dos petistas quando eram opositores. A essência ficou no seria com a aprovação da PEC 29 pelo senado na semana passada. A ameaça de aprovação desta PEC foi o terror da Presidente durante a movimentação do Congresso neste ano. Não deveria ser. Porém tudo ficou com o governo queria porque retiraram na última hora a obrigatoriedade da União gastar 10% dos impostos na saúde. No entanto, permaneceu a obrigatoriedade para os Estados de 12% e Prefeituras de 15%.
Mais uma vez a pratica desassocia do discurso.
O problema é a falta de recursos.
Assim diz o governo.
Eu digo que é falta de definição de prioridades.
Gastar bem ou promover gestão eficiente na saúde não gera voto como distribuição de dinheiro. Faltam recursos sim, porque bilhões são gastos
em ONGs para a corrupção. O Governo não se atreve a promover um arejamento no Programa Bolsa Família, prefere fazer Medida Provisória garantindo aos beneficiários deste Programa que se formalizam no Empreendedor Individual garantindo à continuidade de beneficiário. Indenizações extra-judiciais de ex-guerrilheiros e seus familiares, e aqueles considerados perseguidos do Regime Militar. Pagamento de salários em valor superior a quem trabalha para familiares de criminosos condenados. Excesso de ministérios etc. Assim a pesada carga tributária se torna insuficiente e a solução para o governo é aumentar impostos.
Enquanto Dilma expressa desejo contrário na mídia, nos bastidores articula-se a criação de um novo imposto para aprovação em 2012.
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